Punição com prisão ou multa para quem divulgar fake news nas eleições 2020

TSE aprova regras e estabelece que partidos e políticos serão obrigados a confirmar a veracidade das informações que usarem, mesmo quando produzidas por agências, veículos e terceiros em geral.

Para tentar minimizar a quantidade de fake news nas eleições de 2020 o Tribunal Superior Eleitoral aprovou novas regras e a punição também aumentou.

Caso sejam usados dados falsos ou informações caluniosas, além das punições no qual é prevista prisão ou multa e a contraparte terá direito de resposta garantido.

Além disto, as plataformas de divulgação também serão penalizadas, sendo redes sociais, sites e blogs.

“Se alguém achar que fake news vai ser enfrentada com decisões dos tribunais regionais eleitorais, está enganado. Não é assim que vai funcionar. Precisamos da consciência das pessoas e da ajuda dessas plataformas, que precisam ser responsáveis pelo que cativam”, disse o Ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo também com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, a principal função nas eleições de 2020 serão o combate a Fake News.

“Nós esperamos chegar melhor aparelhados para o enfrentamento dessa questão que será, ao meu juízo, uma das mais desafiadoras para a Justiça Eleitoral ao longo de 2020”, afirmou Rosa.

Foi englobada também na lei eleitoral, que quem contratar, sendo pessoa física ou jurídica de forma direta ou indireta, pessoas, partidos, empresas, grupos, para propagar mensagens afim de distorcer e prejudicar a imagem de um candidato, partido ou coligação, irá responder por crime eleitoral.

Aguardem, os nossos próximos posts!

Beijos fiquem com Deus e até a próxima postagem!

Cíntia Lino

CEO Porto Publicidade

Marketing Digital e E-commerce